segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Governo participa de Congresso sobre Responsabilidade Pública no Maranhão


Considerados temas de relevância, a democracia e o combate à corrupção foram debatidos pelo Governo do Estado com juristas, nesta sexta-feira (10), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O evento faz parte do I Congresso Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública (Comerp), espaço de debates de temas como Lei de Improbidade Administrativa e o papel do Poder Judiciário.

“O direito protege o homem dele mesmo e a lei precisa ser o limite do Poder Judiciário. A lei é o ponto de partida e de chegada, não é a moral que diz o que está certo ou errado, é a lei”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante o debate sobre democracia e demonização da política.

A pós-doutora paranaense Eneida Desirre Salgado apresentou o tema Demonização da Política em Tempos de Crise Institucional. Para a pesquisadora, a democracia tem sido atacada de várias formas e o resultado é a demonização da democracia e dos políticos, que pode ser ainda mais prejudicial para o país.

“O Brasil tem vários problemas. A grande questão será como resolvê-los. A democracia tem sido atacada de diversas formas, o que tem causado um esvaziamento desse debate, assim, nenhum cidadão vai querer participar da política. O cidadão deve fazer, também, o papel virtuoso que é participar das discussões, verificar os gastos públicos e não ser aquele cidadão que fica em casa reclamando, ou postando algo no Facebook ou Twitter, dizendo que está fazendo a sua parte”, disse Eneida Desirre Salgado.

Entre os participantes do debate, o promotor de Justiça do Estado do Maranhão Ariano Tércio Silva de Aguiar, o advogado municipalista Carlos Sérgio de Carvalho Barros, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso e o deputado federal e advogado, Rubens Pereira Junior. A advogada e presidente do Instituto Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública (Imerp), Amanda Waquim mediou a discussão.

O evento, que aconteceu durante dois dias, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, é uma realização do Imerp. Reuniu centenas de advogados e estudantes de direito da capital e do interior em palestras e painéis voltados para a temática da improbidade administrativa.

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