Duas mil famílias do bairro Cidade Olímpica foram contempladas em mais uma etapa do programa de regularização fundiária do Governo do Estado. Com a ação, foi garantido a essas famílias o título de propriedade do imóvel onde vivem há anos. A entrega dos títulos foi realizada pelo governador Flávio Dino, em solenidade na tarde do último sábado (9), na Cidade Olímpica.
“É um momento em que valorizamos essas pessoas que há muitas décadas residem aqui e não tinham o direito à sua propriedade. Isso significa mais segurança para essas milhares de famílias e dignidade por poderem chamar de ‘sua’ a casa onde moram”, destacou o governador Flávio Dino. Na ocasião, o governador anunciou ações de mais uma etapa do programa Mais Asfalto nas ruas do bairro.
As demandas foram identificadas a partir de levantamentos feitos pela equipe técnica da Secid e pelas próprias comunidades que procuraram a instituição para serem incluídas no processo.
Com estas titulações, somam 3.490 famílias atendidas pelo programa, por meio da Secid, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís. Em 2015, a regularização fundiária promovida pelo Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), beneficiou 3.558 famílias de pequenos produtores rurais em 36 municípios, incluindo a capital.
Foram emitidos 957 títulos definitivos de propriedade de terra pelo Iterma, sendo 922 individuais e 35 comunitários. A titulação representa uma vitória na trajetória das famílias que lutaram durante anos por essa conquista. Além da segurança jurídica e do acesso a políticas públicas, como crédito e participação em programas institucionais de comercialização.
Trabalho social
Antecipando a entrega dos títulos de regularização, as equipes da Secid promovem nas comunidades beneficiadas diversos trabalhos sociais, incluindo ações de sensibilização, de orientação e atividades culturais. Equipes multidisciplinares da secretaria – formada por engenheiro, topógrafo, arquiteto, técnicos e profissionais da área jurídica – durante a visita a área aproveitam para informar às famílias sobre o processo de regularização. O trabalho contempla ainda a realização de projetos sociais nestes bairros. Todas as ações são realizadas em parceria com as associações comunitárias das áreas atendidas.
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