ANTES NÃO TINHA, AGORA TEM

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Homem é preso por ameaçar matar mulher em Vargem Grande


Por Blog do Alpanir Mesquita.

No início da tarde desta sexta-feira (19), por volta das 13h, a polícia militar de Vargem Grande, comandada pelo 1º Tenente Rios, efetuou mais uma prisão no município, desta vez na Rua José Firmino Gomes, no bairro São Miguel.

Os policiais militares foram procurados por uma mulher e seus familiares e informados de que um elemento identificado como Natanael Lima Viana, vulgo "Tonico", estaria lhe ameaçando de morte através de mensagens via celular, onde dizia que a mataria a com dois disparos de arma de fogo caso ela não lhe aceitasse.

Após ser preso, Natanael confessou a prática do delito e ainda informou a guarnição que já havia praticado diversos crimes e, inclusive, esteve preso em Vargem Grande por pelo menos quatro vezes. Ele foi conduzido até a delegacia para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Motociclista fura blitz e atropela policial militar no Olho D'Água

O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (18), na Avenida dos Holandeses, na altura do bairro Olho D'Agua, Região Metropolitana de São Luís.

A blitz da PM estava montada em frente a um condomínio, Jardim dos Faraós.

Segundo informações repassadas pela policia, um motociclista, que não teve a identidade revelada, recebeu ordem de parada, ele não obedeceu e furou a barreira policial.

O motociclista acabou atropelando um policial militar, identificado por Soldado Pinheiro, lotado na USC 1, na área da Vila Luizão - Divinéia.

O PM foi socorrido e encaminhado ao Hospital do Servidor, com suspeita de um braço quebrado e escoriações pelo corpo. Felizmente, o soldado não corre risco de morte.

Do Blog do Eduardo Ericeira.

Prefeito de Brejo terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

O prefeito de Brejo, José Farias de Castro, foi condenado na última quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município. O Pleno do TCE rejeitou as contas do prefeito relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Cantanhede é acionado pelo MP-MA por improbidade administrativa

Prefeito Ruivo.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, nesta segunda-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo, atual prefeito e ex-secretário municipal de Governo, e Nelio da Paz Muniz Barros Junior, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município. Os motivos foram irregularidades em um processo licitatório realizado em 2012.

O Pregão Presencial n° 019/2012 teve como finalidade contratar empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e foi vencida pela empresa João Batista Viegas Junior – ME (Comercial Canaã). De acordo com a análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, o procedimento licitatório teve diversas irregularidades.

Entre os problemas estão a inexistência de pesquisa prévia de preços e publicidade insuficiente, já que não houve comprovação da publicação do edital em jornal de grande circulação e nem do instrumento de contrato na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura. No edital, também não constam os critérios de qualificação técnica exigidos, o que, para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, caracteriza “facilitação para a contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Além disso, não foi respeitado o prazo mínimo de oito dias entre a publicação do edital e a abertura das propostas e não há, no processo, comprovante de divulgação do resultado da licitação, designação do pregoeiro e equipe de apoio e nem os pareceres técnicos ou jurídicos relativos ao procedimento licitatório.

“Observa-se que Nelio da Paz Muniz Barros Junior, ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede, é quem praticou os atos de abertura e julgamento das propostas de licitação, bem como a adjudicação. Por sua vez, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, ex-secretário Municipal de Governo, procedeu à homologação e a assinatura do contrato”, explica Tiago Rohrr.

Se condenados por improbidade administrativa, Marco Antonio Rodrigues de Sousa e Nelio da Paz Muniz Barros Junior estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Vargem Grande: "Nosso Asfalto" chegou na Rua César Viana e na Avenida São Raimundo

Pavimentação asfáltica da Avenida São Raimundo.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

É de conhecimento de todos que a cidade de Vargem Grande passa por uma verdadeira transformação em sua infraestrutura. Dezenas de ruas já receberam pavimentação asfáltica e nos últimos dias chegou a vez da Rua César Viana e da Avenida São Raimundo. Os moradores estavam radiantes de felicidade com a chegada do asfalto, visto que, as vias estão em condições precárias.

Alguns dos moradores concederam entrevista aos repórteres Robevaldo Menezes e Clarice Nicácio, da TV Líder, e destacaram esse importante trabalho que o prefeito Carlinhos Barros vem desenvolvendo no município. O trabalho de pavimentação da Rua César Viana já foi concluído e o da Avenida São Raimundo segue a todo vapor.

RUA CÉSAR VIANA


AVENIDA SÃO RAIMUNDO

Governo do Maranhão vai adquirir quase duas mil novas viaturas

Para integrar as ações para reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), publicou, nesta quarta-feira (17), o edital de licitação para aquisição de mais 1.830 viaturas policiais que irão incorporar a atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As novas aquisições irão reforçar as ações estratégicas do governo que tem investido fortemente no reaparelhamento das forças de segurança do Estado.

De acordo com o edital, os veículos devem ser novos, do tipo caminhonete pick-up cabine dupla, adaptados, caracterizados, com sinalizador acústico e visual, com terminal digital móvel. A licitação estima a aquisição de 1.830 novas viaturas, com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Micro Empresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s), conforme prevê a Lei nº 10.403/2015.

A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, do tipo menor, pelo Sistema de Registro de Preços permitindo futuras e eventuais contratações pela Administração Pública. O valor total estimado para a licitação é de R$ 333.479.000,00. O edital de licitação pode ser baixado na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br, ou ainda retirado na sede da CCL, localizada na Rua 44, quadra 18, nº 35, bairro Calhau. A primeira sessão pública para entrega e abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 14:30h, no dia 29 de janeiro, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Homem que matou animal de estimação de vizinho em Vargem Grande fala sobre o caso e explica seus motivos

Acusado concedendo entrevista à TV Líder.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã da última quarta-feira (17) o Sr. Raimundo dos Santos Silva, residente no bairro Alto Alegre (Alagadiço), em Vargem Grande, foi detido pela polícia militar e conduzido para a delegacia devido ter matado o cachorro de estimação de um vizinho identificado como Rafael Alves da Silva. O animal foi atingido por um disparo de arma de fogo na altura do pescoço e da cabeça (reveja).

De dentro da carceragem da delegacia de Vargem Grande, Raimundo dos Santos concedeu entrevista ao repórter Robevaldo Menezes, da TV Líder. Ele disse que não sabia de quem era o animal e que tomou essa atitude devido o mesmo ter matado várias galinhas de sua propriedade.

Confira na íntegra:

Mais um índio é preso em Barra do Corda, desta vez o líder da quadrilha especializada em assaltos na BR-226

Em uma operação desencadeada na manhã desta quinta-feira (18), as policias civil e militar conseguiram efetuar a prisão de Agailton Ventura Guajajara, com apoio da comunidade indígena e do poder Executivo do município de Jenipapo dos Vieiras. A prisão foi em decorrência de suspeitas a diversos assaltos ocorridos na BR-226.

De acordo com o delegado Renilto Ferreira, a ação foi realizada em várias aldeias indígenas que compõem a reserva Cana Brava que corta 22 km da BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda. A finalidade da atuação era localizar e prender homens responsáveis pelos constantes assaltos na BR.

Agailton estava foragido da justiça e é bem conhecido por policiais e por suas vítimas pelos requintes de crueldade e de violência durante as ações criminosas.  Ele é apontado como um dos líderes de assaltos efetivados na BR-226, local onde age há vários anos. Para a polícia essa prisão é muito significativa, haja vista, as constantes viabilizações de ações para coibir essa prática criminosa.

Até o momento quatro pessoas foram detidas para esclarecimentos junto as forças policias. O trabalho continua intensificando o combate dessa modalidade de crime.

Carolina Gomes – ASCOM/SSP.

Depois de 45 anos a espera acabou: STTR de Barreirinhas recebe patrulha mecanizada


Centenas de agricultores (as) familiares do município de Barreirinhas encheram o auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) para receber, das mãos do secretário Adelmo Soares, uma patrulha mecanizada para fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar do município.

"O secretário Adelmo Soares esteve aqui em novembro e nos prometeu uma patrulha mecanizada. Hoje a patrulha está aqui. Isso é compromisso com os agricultores (as) familiares", Chico Farias diretor do STTR.

Seu José Ribeiro do povoado Mangas pensava que a patrulha era apenas uma promessa. "Eu não acreditava que um dia a gente iria receber essa patrulha, agora fico emocionado de ver que a palavra se cumpriu. Obrigado governador e secretário Adelmo Soares por trabalhar pra quem mais precisa", pontuou.

No olhar dos sindicalistas era visível o olhar de um sonho realizado.  O sentimento de valorização e inclusão numa gestão popular foram depoimentos ouvidos dos beneficiários. "Eu sempre lutei pela agricultura familiar no Maranhão. Eu nunca na minha vida vi um governo que olhasse para a população pobre e para o agricultor (a), esta é a primeira vez" , Antônio da Mata, sindicalista.

O secretário Adelmo Soares informou que no município de Barreirinhas têm muitas ações do sistema SAF: cadeia produtiva do caju, entrega de sementes, escritório local da Agerp, 12 cisternas escolares e agora chegou o reforço com a patrulha mecanizada.

Participaram da solenidade de entrega o secretário adjunto da SAF, Chico Sales; o prefeito em exercício, Zé dos Reis; o superintendente da SAF, Pedro Bello; a diretora da Agerp, Vera Costa; o gestor Regional da Agerp Valdemar Diniz; a vereadora de Caxias Aureamélia Soares; os articuladores políticos Korina Corrêa e Raimundo PC; além do presidente do STTR, Nivaldo Nunes; e dos ex presidentes do sindicato Chico Farias, José Cabral e Antonio Mariano; etc.

Dois acidentes foram registrados na BR-135 em São Luís

No início da manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal registrou no trecho inicial da BR-135 e no acesso, em São Luís, a ocorrência de dois acidentes. 

Micro-ônibus tombado e após destombado.
Por volta das 6h50, os agentes da Unidade Operacional da PRF de Pedrinhas atenderam uma ocorrência de tombamento de um micro-ônibus de cor prata, acontecido no sentido decrescente (do porto do Itaqui para a Vila Maranhão), no km 12.7 do acesso da rodovia. 

De acordo com as informações preliminares colhidas no local, a causa do acidente seria a pista escorregadia, por conta de fertilizante (uréia) derramado por carretas que fazem o transporte do produto para aquela área. Duas pessoas do micro-ônibus tiveram ferimentos leves. 

Acidente no trecho principal

Fiat Uno após colidir em poste.
Meia hora depois do primeiro acidente, no km 12.2, sentido decrescente (da Estiva para o Tirirical) da parte principal da BR-135, próximo a Pedrinhas, em São Luís.

Por volta das 07h20, a mesma equipe PRF também foi informada da ocorrência de uma colisão com poste, ocorrida quando um Fiat Uno vermelho foi "fechado" por outro veículo e o condutor teve que desviar para evitar acidente mais grave. Os dois ocupantes do veículo saíram ilesos. 

Fonte: PRF.

Obras do Ginásio Costa Rodrigues estão chegando ao final

As obras para reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues já estão quase finalizadas. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, tem acompanhado de perto o processo de manutenção preventiva e corretiva do local, considerado a ‘casa’ dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Orçado em R$ 1.199.617,58, a obra conta com 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos presentes no ginásio, e tem trazido expectativa para a entrega. O gestor da pasta destacou o compromisso na entrega da obra. “Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos”, disse Hewerton Pereira.

O secretário destacou também que a reforma do Costa Rodrigues é uma das promessas do Governo da Mudança. “Esse é mais um compromisso do governo Flávio Dino que será cumprido. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse o gestor.

Sobre o Ginásio Costa Rodrigues

O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.

Prefeitura de Vargem Grande abre Processo Seletivo para Professor e AOSD do Campo


Iniciam na tarde desta quinta-feira (18), às 13h30, as inscrições para o processo seletivo para os cargos de professor e AOSD do campo no auditório da Secretaria de Educação de Vargem Grande.

O valor das inscrições para professor custará R$ 60,00 e AOSD R$ 40,00. As inscrições se estenderão até o dia 20 de Janeiro às 16h. A prova será realizada dia 09 de Fevereiro das 13h30 até às 17h30.

Você pode conferir o edital com maiores informações no mural da SEMED ou clicando AQUI.

Bandidos assaltam farmácia no centro de Vargem Grande e agridem proprietária

Do Blog do Zé de Fátima.

A farmácia Santa Maria, localizada na Praça da Matriz, no centro da cidade de Vargem Grande, foi alvo de bandidos no inicio da noite de quarta-feira (17). Segundo testemunhas, os bandidos chegaram em uma moto e estacionaram próximo do estabelecimento comercial.

Enquanto um ficou na moto com o motor funcionando, o outro entrou na farmácia e com uma faca ameaçou a proprietária e as funcionárias. De forma agressiva o bandido pediu o celular e puxou o cordão de ouro da proprietária, que ficou com o queixo um pouco lesionado.

O bandido, não se conformando, pediu ainda os brincos e, como ameaçou puxá-los, a senhora proprietária mesma os tirou e entregou à ele, que em seguida fugiu em companhia do comparsa que o esperava nas imediações da farmácia.

Com mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário, Sistema SAF se prepara para atender novos agricultores maranhenses


Nesta última semana, o Governo Federal publicou o Decreto nº 9.263, que altera as regras de acesso de agricultores familiares sem-terra ou com pouca extensão de terra ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC). Dentre as principais mudanças, conseguidas por meio de Movimentos Sociais, estão os valores de financiamentos, os perfis de valores de patrimônio e de renda de cada trabalhador.

As mudanças devem aumentar o número de agricultores maranhenses aptos a acessar o benefício, por isso o Sistema de Agricultura Familiar se prepara para atender a esses agricultores. De acordo com o coordenador da Unidade Técnica do Estado (UTE) da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), João Rios, o PNCF é uma política estabelecida em várias fases, e, com esta mudança, amplia o acesso e o fortalecimento da melhoria de condições de vida dos agricultores familiares.

Regulamentação do novo Decreto 

Antes, o benefício atendia apenas agricultores inscritos no Cadastro Único (CasdÚnico), que tinham renda anual de até R$ 9 mil, agora ele se estende para agricultores com renda de até R$ 20 mil. A renda para o patrimônio também mudou, onde antes era de até R$ 30 mil, com o novo decreto, o valor do teto pode chegar a até R$ 40 mil.

Para o público intermediário, a renda anual que era de até R$ 30 mil e passa para até R$ 40 mil. E o teto do patrimônio aumenta de até R$ 60 mil para até R$ 80 mil. Há, ainda, uma nova categoria, destinada as famílias com renda de até R$ 216 mil que tenham patrimônio de até R$ 500 mil. Com a nova regulamentação, o agente financeiro, que é o próprio Fundo Nacional, assume os riscos da operação.

Em todos os casos, o teto de financiamento será de até R$ 140 mil, de acordo com os tetos das microrregiões.O coordenador João Rios acrescenta que: “Hoje a Unidade Técnica Estadual executa 419 contratos, promovendo aos agricultores familiares acesso à terra, beneficiando diretamente 12.162 famílias. E estamos aptos para atender as demandas destes agricultores que serão inseridos”, encerra.

PNCF no Maranhão

No primeiro ano de governo Flávio Dino (2015), agricultores familiares assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, foram beneficiados com a liberação de recursos para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais.

Foram cerca de R$ 12 milhões de SIC que a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado, operacionalizou para beneficiar os empreendimentos rurais de centenas de famílias assentadas do Programa no Maranhão.

Em 2017, por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal, com o investimento de R$ 2,7 milhões, marcou a reativação do PNFC no Maranhão, que estava parado há quase 10 anos. O recurso foi destinado para a Associação dos Produtores Rurais do povoado Cigana, município de Tuntum, que recebeu a titulação de 972 hectares de terras, beneficiando 39 famílias.

“Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite, ainda, estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão,” destacou o secretário da SAF Adelmo Soares.

MA-307, entre Centro do Guilherme e Presidente Médici, é primeira rodovia entregue em 2018

MA-307, entre Centro do Guilherme e Presidente Médici,
é primeira rodovia entregue em 2018. (Foto: Jailson Ribeiro)
Mantendo o cronograma de trabalho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), finaliza a primeira rodovia a ser entregue em 2018, a MA-307, no trecho entre os municípios de Centro do Guilherme a Presidente Médici.

“Essa é uma rodovia que vem atender a um desejo antigo da população, não apenas desses dois municípios, mas de toda a região e que se incorpora a um conjunto de investimentos que o governo Flávio Dino tem feito desde 2015 para melhorar a nossa malha rodoviária estadual”, diz o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O cenário já é outro com a construção dos 32 quilômetros da rodovia que nunca havia recebido pavimentação asfáltica. Foram investidos pelo Estado R$ 27 milhões em serviços de pavimentação, substituição de três pontes de madeira por pontes de concreto sobre os rios Imbaúba, Igarapé Grande, Maracaçumé e Várzea, além da sinalização horizontal e vertical.

Izaias comemora a melhoria no percurso que vai
facilitar a sua rota de entrega. (Foto: Jailson Ribeiro)
Com o investimento, a Região Oeste do estado ganha uma nova rota para escoamento da produção, beneficiando diretamente três municípios: Centro do Guilherme, Maranhãozinho e Presidente Médici. Quem já está sentindo as melhorias é Izaias Leão, que trabalha com o transporte de legumes e frutas de Maracaçumé para Centro do Guilherme, Sodrelândia, Veracruz, Nunes Freire e Amapá.

“Ah, aqui era ruim demais. Muitos buracos, o carro vivia quebrando. Além disso, tinha que dar a volta pela 25 (estrada vicinal) e demorava três horas num trecho que se faz em 40 minutos. Agora melhorou e muito. E vai melhorar mais”, comemora Leão.

Além de beneficiar o comércio, a nova rota facilita atendimentos emergenciais de saúde e segurança nos povoados ao longo da estrada.

Malha viária

O Governo do Maranhão vem transformando a malha viária em todas as regiões do estado. Desde 2015 foram entregues à população 16 trechos rodoviários, que somados resultam num total de 551 quilômetros de estrada, com um investimento de R$ 404 milhões.

Atualmente, a Sinfra está pavimentando mais 21 trechos com investimento de R$ 862 milhões que irão somar mais 1.000 quilômetros de novas estradas no Maranhão. Com essa mudança, o Estado melhora as rodovias, facilita o escoamento da produção e amplia a mobilidade urbana entre os municípios. A nova malha viária ainda incentiva o turismo ao pavimentar novos caminhos, como a Rota das Emoções.